Brasil à beira do precipício da censura
Executivo e STF articulam a portas fechadas seu plano de controle sobre as redes sociais
O Brasil está às portas da censura a redes sociais. Em breve veremos o projeto de regulação escrito pelo governo. Devemos esperar que ele seja uma forma de entregar o poder de censura ao Executivo — com a bênção do STF.
O projeto, ainda secreto, permitiria ao governo escolher uma “autoridade” para determinar o que é abuso e o que deve ser bloqueado — sem ordem judicial.
Sim, o Executivo decidindo o que você pode ou não postar. Na véspera de uma eleição.
Não é coincidência que:
Lula tenha dito que pediu ajuda à China para lidar com redes;
O STF tenha anunciado a retomada do julgamento sobre o tema;
E tudo isso ocorra num cenário eleitoral desfavorável ao governo.
O projeto só é possível se o STF derrubar o artigo 19 do Marco Civil, que exige ordem judicial para remover conteúdo. E veja o absurdo: o governo anuncia o projeto já contando com a decisão do STF. Isso não é parceria — é conluio institucional.
Hoje, a censura está concentrada no Judiciário. Com esse projeto, o Executivo também assume esse poder. E para o STF, seria até confortável: delegar a censura que hoje desgasta a sua imagem.
O Executivo e Judiciário compartilham palanques, discursos e até inimigos políticos. A diferença agora é que querem institucionalizar isso em forma de lei.
E há um detalhe ainda mais grave: esse projeto só faz sentido (para o governo) se ele acreditar que vai continuar no poder. Afinal, por que entregar “o bastão da censura” ao adversário no ano que vem?
O governo quer transformar esse projeto de censura no seu maior cabo eleitoral. Uma forma de garantir o controle do debate público — ou a sua eliminação.
Cabe à sociedade resistir, ou aceitar o silêncio como nova forma de convivência política.
Mas saibam: o Brasil já não esconde o ar autoritário — só o disfarça melhor.